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terça-feira, 22 de julho de 2014

046 - Volta ao Mundo em uma cesta de pão

Cosmas deu a volta em uma ilha e isso aconteceu em um ridículo crepúsculo rosa pelo ano 600 ou 650. Seu barco [levando o (na época) trintão e charmoso comerciante] mais dançava que navegava por oceanos sem nome, semelhante a um Tirésias sem modéstia. [Pois dizem (não sem malícia e alguma razão) que o audacioso egípcio buscava (além das moedas) a fama eterna].

Inevitáveis nuvens de tempestade o levaram para o largo de uma ilha, para onde [mais por lassidão que por instinto desbravador] seus marinheiros o deixaram vogar. Percebeu [não sem ser algo desiludido] que a tal terra descoberta não tinha flores [fora uns raminhos chochos] nem pássaros [exceto gaivotas magrelas]. De fato não tinha nada exceto uma montanha no seu centro, que se erguia em pináculo – e a curiosíssima característica da noite cair como lâmina, quase sem transição – e do dia surgir do mesmo jeito.

Depois de meses de tédio, o próprio tédio fez Cosmas descobrir o segredo, de tanto pensar. Aquela era montanha do Centro do Mundo. O sol dava voltas, não no Universo, mas nela. O fenômeno que conhecemos por Noite não existia – era apenas a ilusão causada pelo sol se escondendo atrás da montanha. [A mesma ilusão se dava no fenômeno que as gentes chamavam Dia].

Retornando ao Sinai, Cosmas [sem que se saiba por quê] tornou-se monge e dedicou o resto da vida a desenhar esquemas de como seria o Mundo. O que gerou não poucos risos, pois sua montanha sempre lembrava [a alguns engraçadinhos] uma grande cesta de pão.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

045 - O Terceiro Sonho

Asoka [o rei] apenas no seu Terceiro Sonho viu o Templo. [Dos dois primeiros não ficou registro]. Asoka sabia que havia órfãos e que havia viúvas. Decidiu [no entanto] rapar os cofres nacionais em um misto de Templo e Palácio – feito não para causar inveja aos deuses mas para deixá-los fulos de raiva [com o desperdício, dizem os eternos críticos].

Para evitar revoltas camponesas e punhais palacianos, o preclaro rei dourou a narrativa: segundo ele, no sonho real um deus [convenientemente semelhante ao próprio Asoka na sua barba e nos seus cinquenta anos] dançava [como todo bom ser mitológico do subcontinente indiano]. Mas não só: um tom laranja [não isento de estranheza] perpassava a atmosfera, impulsionada esta por um vendaval que fazia o tempo contrair-se e distender-se como os próprios movimentos do tal deus.

Procurando a serenidade [tal como seu contemporâneo Buda] Asoka pensou que [para compensar aquela dança sem medida] deveria utilizar todo o ouro e todo o bálsamo do reino para construir um Templo para si mesmo [e para os alegres empreiteiros da sua Corte]. A Indignação dos súditos [acreditava ele] seria silenciada pelo caráter divino da ideia].

Asoka não chegou a ver o templo concluído [morreu antes e o templo restou inconcluso, embora alguns cortesões tenham quedado ainda mais ricos]. Há quem creia [sem nenhuma base] que tal templo tenha inspirado o Taj Mahal. Mas isso [de novo] pode ser só consolo para o desperdício.

012 – Louis Antoine Macarel, o primeiro autor de Direito Administrativo

Uma trinca de franceses fundou o que chamamos de Direito Administrativo. Joseph Marie de Gérando, Louis-Marie de La Haye de Cormenin e Louis Antoine Macarel foram os primeiros mistos de juristas e funcionários públicos a procurarem dar um sentido às decisões que o Conselho de Estado francês produzia desde 1799. Um par de décadas depois estas decisões já se constituíam avalanche. E em 1818 Macarel escreveu os Elementos de Jurisprudência Administrativa, a primeira obra dedicada ao saber administrativista.

Trata-se na verdade de uma compilação dos julgados do Conselho de Estado, da mesma forma que o seriam o Recueil des arrets du Conseil, ou ordonnances royales, rendus en Conseil d´État, sur toutes les matières du contentieux de l´administration, publicada pelo mesmo autor dez anos após a primeira.

A forma de tais decisões (os arrets) se mantém a mesma até hoje. Eles tomam a forma interrogativa. O Conselho deve então responder à pergunta. Veja-se por exemplo a decisão relatada a partir da página 4 do Recueil: as Comunas são ainda devedoras dos débitos por elas contraídos antes da lei de 24 de agosto de 1793? A resposta, dada em julgamento de 1821, foi negativa.

Nascido em 1795, colaborou por muitos anos com os outros membros da trinca e sucedeu a Gérando como professor da cadeira de Direito Administrativo em 1842. Membro do Conselho de Estado, o discreto burocrata e jurista Louis Antoine Macarel faleceu em 1849, com a glória de ter ajudado a criar um novo ramo do Direito.


domingo, 20 de julho de 2014

044 - Mudo Mundo

Lázaro Luís Zamenhof sonhou na madrugada de 22 de julho de 1867. [De fato a excessiva precisão de tal sonho tem sido o principal argumento de seus opositores]. Teria visto um mundo branco, perpassado por um vento zero; as pessoas [muitas delas crianças como Lázaro Luís] dedicavam-se a uma vida de perfeição [ou à busca dela].

Acordou e aquele sonho não representou mudança. De fato o esqueceu. Quando o relembrou [já adolescente] pensou que a mudez não era solução para nada, e quando o relembrou de novo [já adulto e com fama de sábio, uma espécie de Tirésias sem cegueira] lembrou que tal mundo de mudez [e uma talvez excessiva seriedade] dissimulava uma tristeza que por sua vez encobria um temor do que poderia vir a ser.

Tomou então da pena [naqueles tempos antes do teclado] e escreveu um ensaio sobre uma sociedade que se aperfeiçoaria pela comunicação. Não escreveu, tentou: descobriu [e lembrou pela terceira vez do velho sonho] que a comunicação perfeita não se podia fazer pela língua [repositório da experiência de uma parte do mundo, necessariamente limitada]. Se um mundo perfeito não poderia ser mudo, esta não-mudez só poderia vir de outra forma de falar.

Escreveu e das palavras que saíram [embora muito tivessem das familiares francês, latim e inglês] não entendeu nada, ou pouco – só com o tempo descobriu que uma nova língua o atingira. E só uma língua única poderia [talvez] resolver o problemas da mudez ou excesso de linguagens – e que esses problemas eram [na verdade] o mesmo.

sábado, 19 de julho de 2014

043 - Detestáveis Amores

Las inolvidables passiones de Bertha apareceu em uma pequena livraria na Catalunha no terceiro dia do ano de 1901 e em poucos meses multiplicou sete edições em cinco línguas. Um miserável panfleto caluniador, tal [pretenso] romance objetivava destruir a reputação da militante pacifista Bertha Suttner [já então uma sólida senhora dos seus cinquenta] apresentando supostos casos de desvario orgiástico dos seus tempos de jovem.

Procurava atingir tanto a idealista Bertha como seu amor de juventude [amor esse que, pelas melhores narrativas, permaneceu platônico]. O inventor sueco Alfred Nobel [dizem] sempre [ao pensar em Bertha] a via em uma eterna noite, vestida de branco, sob um céu de nuvens fracas. Procurava uma secretária multilíngue: veio a garota de rosto de uma Antígona sem dramas.

Segundo a narrativa normal o [agora rico] ex-inventor usou a jovem como expiação de seu sentimento de culpa por que a engenhoca de sua criação [a dinamite] era usada tanto para escavar minas de estanho como para matar pessoas. Segundo o difamador folheto, o industrial dividia a jovem com muitos outros amores, nenhum deles espiritual, e todos placidamente supervisionados pelo marido, o tal von Suttner.

Que os generais acreditassem em tal bobajada, era compreensível. O que espanta é que pessoas comuns também o fizeram. Uma hipótese [talvez por demais filosófica] é que, ao serem contra a campanha pela paz, tinham medo do que poderia ser um mundo sem guerra. Um temor [por sinal] demasiado humano.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

011 – Arqueologia do Direito Administrativo – o Decreto de 16 Frutidor

Um conjunto de leis criou o Direito Administrativo. Se quisermos ser dramáticos, diremos: o Acaso o criou. Surgiu de condições particulares da política francesa dos últimos vinte anos do século XVIII. Não veio do nada: a doutrina da separação de poderes já maturava desde princípios daquele século.

Os homens que lideravam o que logo depois se chamou de Revolução Francesa acreditavam no progresso. O velho Regime dos Luíses possuía um tribunal (ainda não extinto) com poderes para registrar ou não os atos legais. O Parlamento de Paris era um tribunal mas sua atribuição de registro o fazia ter um papel ativo dentro da política do executivo.

O novo poder da Assembleia Nacional revolucionária temia que o Parlamento de Paris utilizasse seu poder para simplesmente barrar todas as normas mudancistas. Agiu para evitar isso. A Lei de Organização Judiciária de 16-24 de agosto de 1790, no seu artigo 13, separava as funções administrativas das judiciárias.

Esta medida não pareceu suficiente e a Convenção Nacional a 2 de setembro de 1795 aprovou o Decreto do 16 Frutidor ano III, que proibia aos tribunais de conhecer os atos da administração, incluindo objetos confiscados e imposição de taxas revolucionárias.

O executivo quedou portanto, sem controle. Posteriormente, para fazer ressurgir esse controle, e fora da esfera judiciária, criou-se um novo ramo do saber jurídico.

Tais medidas legais não criaram o Direito Administrativo: elas fizeram surgir um vazio jurídico que foi preenchido por ele.


quinta-feira, 17 de julho de 2014

042 - A cabra de Tebas

Uma Cabra invadiu Tebas – Tebas, a metrópole de Édipo, já vira muita coisa estranha – mas não essa. O bicho [dizem testemunhas] era absolutamente normal, com sua barbicha e seu gosto por capim alto [o que não é pouco em uma vila que (pelo menos nas peças de Eurípedes) sofria de uma intervenção do Olimpo por cada tijolo].

Veio em um ensolarado começo de manhã [e a banalidade de suas circunstâncias (inevitavelmente) deu azo a especulações de magia]. Suas patas [é vero] tinham uma [pouco usual] cor violeta [que podiam indicar tanto uma preferência de Zeus, como que um conhecido folgazão da cidade as tinha pintado, de brincadeira].

Mais que o bicho, importam suas interpretações [mencionadas no Segundo Livro (Euterpe) da História de Heródoto, embora o mesmo devesse tratar só dos Persas]: a sua cara soberba [de resto típica da sua espécie] foi interpretada como indiferença ao destino humano – particularmente àquele dos pobres. Outra visão [obviamente vinda dos que conheceriam o patriarca Édipo] afirma que o animal [que viveria muitos anos] representa [na verdade] os percalços e a sabedoria da idade avançada [tese no mínimo curiosa, tendo em vista a fisionomia pouco sábia da espécie caprina]. Outra considerava que o animal autocentrado e distante de tudo simbolizava a conhecida falha humana da avareza.

A tese de que o bicho escapou das montanhas e só queria comida fácil foi descartada como excessivamente sem graça [o que não deixa de conter sua parcela de verdade].